A importação e a exportação apresentam-se como um negócio extremamente vantajoso para as empresas expandirem seus empreendimentos. Todavia, por serem processos burocráticos e demandarem diferentes documentos, algumas empresas deixam de internacionalizar seus produtos e serviços.
Todavia, isso não deve ser impedimento. Uma demanda fundamental para quem deseja internacionalizar são os documentos originais do comércio exterior, visto que são extremamente importantes e devem estar preenchidos e disponíveis para que a operação escolhida tenha sucesso. É comum que os países, como o Brasil, exijam muitos documentos comprobatórios para a entrada de mercadorias em seu território.
A partir de um acompanhamento especializado, é possível cumprir com essas e demais demandas nas operações internacionais sem que ocorram problemas inesperados. Para entender melhor, acompanhe a seguir os detalhes dos Principais Documentos Originais de Embarque.
Principais Documentos Originais de Embarque
Os documentos mais importantes a serem destacados serão: (1) Fatura Comercial; (2) Packing List ou Romaneio; (3) Conhecimento de Embarque; (4) Certificado de Origem. Vale destacar que existem outros documentos necessários para realizar uma operação internacional de sucesso.
Destacamos em primeiro lugar a (1)Fatura Comercial, também conhecida como Commercial Invoice ou “CI”, que equivale a uma nota fiscal internacional. Ela consta todos os termos contratuais da negociação, formalizando e assegurando que a operação comercial foi realizada, sendo indispensável para a liberação aduaneira.
Sua primeira via deverá ser sempre original e deve ser assinada pelas partes envolvidas na negociação, além de ser sempre emitida no idioma do país importador ou em inglês. Todas as informações que a Receita Federal exige que constem no documento estão no Art. 557 do Decreto n.º 6.759 de 2009.
O próximo documento selecionado é o (2) Packing List ou Romaneio de Carga. Ele também é conhecido por “Packing”, sendo um dos documentos logísticos mais importantes, pois é emitido para o embarque de mercadorias. Ou seja, representa a relação do que está sendo embarcado, discriminando seus componentes, sua dimensão, quantidade, volume, peso líquido e bruto, entre outros. A partir do Packing List as autoridades aduaneiras conseguem realizar a conferência da carga, por isso deve ser preenchido com atenção.
O (3) Conhecimento de Embarque está entre a lista dos documentos mais importantes do Comércio Exterior, portanto está destacado aqui. Ele é emitido pela companhia de transporte responsável, que acusa o recebimento da carga, as condições de transporte e sua obrigação de entregar a mercadoria ao destinatário no ponto pré estabelecido.
Isto é, o Conhecimento de Embarque configura um recibo da mercadoria, um contrato de transporte e um documento de propriedade. Isso significa dizer que a carga somente será liberada na aduana a partir da apresentação da via original do Conhecimento de Embarque. Dessa forma, faz-se necessário o correto preenchimento e entrega deste documento ao órgão responsável.
Esse documento tem nomes diferentes de acordo com o meio de transporte utilizado. Por exemplo: Bill of Lading ou B/L (marítimo) ou Air WayBill (aéreo). Destaca-se seu mecanismo garantidor, visto que a carga apenas sairá do porto mediante sua apresentação, ou seja, caso o exportador retenha esse documento na origem, não será possível retirar a mercadoria do armazém alfandegado. Esse efeito garantidor é um dos pilares da modalidade de pagamento Cash Against Documents.
Para entender mais dessa modalidade de pagamento, clique aqui.
O último documento selecionado é o (4) Certificado de Origem. Esse documento certifica a origem da mercadoria. Ele recebe destaque quando o país do importador e do exportador são signatários em acordos internacionais que garantam isenção ou redução de tarifas alfandegárias. No caso do Brasil, são utilizados o Certificado de Origem Mercosul e o Certificado de Origem Aladi para importações de outros países da América do Sul.
A AKHI
Agora você já conhece os principais documentos necessários para o embarque de sua mercadoria e a importância de seu correto preenchimento.
Existem, além dessas, inúmeras outras burocracias por trás de uma operação internacional de sucesso. Mas não deixe de internacionalizar, a AKHI pode te ajudar nesse processo.
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